Última atualização: abril de 2021

I. Sua Relação Conosco e Aceitação dos Termos
Bem-vindo ao Snaptube (a “Plataforma”), que é fornecido pela DYWX HK CO., LIMITED (a “Empresa”, “nós” ou “nos”).

Você está lendo os termos de serviço (os “Termos”), que regem a relação e servem como um acordo entre você e nós e estabelecem os termos e condições pelos quais você pode acessar e usar a Plataforma e nossos websites, serviços, aplicativos, produtos e conteúdo relacionados (coletivamente, os “Serviços”). Seu acesso a determinados Serviços ou características dos Serviços pode estar sujeito a restrições de idade e não estar disponível para todos os usuários dos Serviços. Para fins destes Termos, “você” e “seu” referem-se a você, como usuário dos Serviços.

Sem antes aceitar os Termos, você não tem direito nem autorização para usar qualquer parte dos Serviços que requeira que você seja um Usuário Cadastrado. Ao acessar ou usar nossos Serviços, você confirma que pode formar um contrato vinculativo conosco, que aceita estes Termos e que concorda com cumpri-los. Você entende e concorda que, a partir desse ponto, consideramos seu acesso ou uso dos Serviços como aceitação dos Termos. Seu acesso e o uso de nossos Serviços também estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, anexada aqui para referência. Ao acessar os Serviços, você concorda e afirma para nós:
i) que você tem, no mínimo, 12 anos de idade, ou a maioridade legal no seu país de nacionalidade ou estado de residência, a que for maior;
ii) que você não está impedido de utilizar os Serviços, por lei, por contrato, ou por nós;
iii) que você concorda plenamente com os termos e condições estabelecidas nos Termos;
iv) quando necessário, que seu tutor legal analisou e consentiu com estes Termos e concordou em ser responsável por qualquer responsabilidade sua que surja a partir daqui.

Seus direitos fundamentais como Usuário Cadastrado aos Serviços estão definidos principalmente nos Termos, portanto, leia atentamente todos os termos e condições. Os Termos incluem uma cláusula de resolução de controvérsias por arbitragem de caráter individual. O local de tal arbitragem não poderá estar no país onde você reside.

Observe que nossos serviços não são disponibilizados na União Europeia ou na Suíça, nem para seus residentes.

II. Alterações dos Termos
Devido ao rápido desenvolvimento de tecnologias e leis e políticas, bem como às condições voláteis do mercado, a Empresa reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou revisar os Termos a cada certo tempo, a qualquer momento e, na medida do permitido pela lei aplicável, você concorda em ficar vinculado a tais modificações ou revisões. Qualquer versão modificada ou revisada entrará em vigor no momento em que for publicada pela primeira vez em nossa Plataforma (ou em qualquer outro momento designado nos termos de tal versão, caso aplicável). Faremos esforços comercialmente razoáveis para, dentro do possível, notificar todos os usuários de quaisquer alterações materiais a estes Termos, como por exemplo, através de um aviso em nossa Plataforma. No entanto, você deve consultar os Termos regularmente para verificar tais mudanças. Também colocaremos a data da “Última Atualização” no topo dos Termos, que refletirá a data de vigência de tais Termos. O uso continuado dos Serviços a partir daquele momento significará sua aceitação e consentimento de tais modificações ou revisões. Se você se opuser a qualquer modificação ou revisão, seu único recurso será a cessação do uso de todos os Serviços.

III. DIREITOS DE UTILIZAÇÃO E LICENÇAS
1. Direitos de Acesso aos Serviços
A. Os Serviços fornecem uma plataforma de Internet que oferece software abrangente e serviços de rede, online e/ou móvel, áudio e/ou vídeo, através da App, Software e/ou Site e outros serviços de Internet relacionados. Os Serviços podem permitir que você assista e faça download de vídeos, poste comentários e use outras características dos Serviços, incluindo, sem limitação, alguns serviços de terceiros.

B. Sujeito ao seu cumprimento dos Termos, bem como de quaisquer leis e regulamentos aplicáveis, a Empresa concede a você uma licença condicional, limitada, revogável, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para acessar e utilizar os Serviços, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Você concorda com abster-se de (e nem tentar):
i) acessar ou usar os Serviços se você não for plenamente capaz e legalmente competente para concordar com estes Termos ou não estiver autorizado a usar os Serviços por seus pais ou tutor legal;
ii) acessar ou utilizar os Serviços para qualquer fim que não seja expressamente permitido pelos Termos;
iii) fazer cópias não autorizadas, modificar, adaptar, traduzir, fazer engenharia reversa, desmontar, decompilar ou criar quaisquer obras derivadas dos Serviços ou qualquer conteúdo dos mesmos; incluindo quaisquer arquivos, tabelas ou documentação (ou qualquer parte deles) ou determinar ou tentar determinar qualquer código fonte, algoritmos, métodos ou técnicas incorporados pelos Serviços ou quaisquer obras derivadas dos mesmos;
iv) distribuir, licenciar, transferir ou vender, no todo ou em parte, qualquer um dos Serviços ou quaisquer obras derivadas dos mesmos;
v) comercializar, arrendar ou alugar os Serviços por uma taxa ou cargo, ou utilizar os Serviços para anunciar ou realizar qualquer proposta comercial;
vi) utilizar os Serviços, sem nosso expresso consentimento por escrito, para qualquer propósito comercial ou não autorizado, incluindo a comunicação ou emissão de qualquer propaganda ou proposta comercial ou envio de spam;
vii) interferir ou tentar interferir com o bom funcionamento dos Serviços, interromper nosso website ou quaisquer redes conectadas aos Serviços, ou contornar quaisquer medidas que possamos utilizar para impedir ou restringir o acesso aos Serviços;
viii) incorporar os Serviços ou qualquer parte deles em qualquer outro programa ou produto. Nesse caso, reservamo-nos o direito de recusar a prestação de quaisquer Serviços, fechar contas ou limitar o acesso aos Serviços, a nosso exclusivo critério;
ix) utilizar scripts automatizados para coletar informações ou interagir de outra forma com os Serviços;
x) fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou falsamente declarar ou deturpar sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade, incluindo dar a impressão de que qualquer conteúdo que você suba, poste, transmita, distribua ou disponibilize de qualquer outra forma provém dos Serviços;
xi) intimidar ou assediar outros, ou promover material sexualmente explícito, violência ou discriminação com base em raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade;
xii) usar ou tentar usar a conta, serviço ou sistema de outra pessoa sem a nossa autorização, ou criar uma identidade falsa nos Serviços;
xiii) utilizar os Serviços de forma que possa criar um conflito de interesses ou prejudicar os objetivos dos Serviços, tais como intercambiar avaliações com outros usuários ou escrever ou solicitar falsas avaliações;
xiv) utilizar os Serviços para carregar, transmitir, distribuir, armazenar ou disponibilizar de qualquer forma: arquivos que contenham vírus, trojans, worms, bombas lógicas ou outro material malicioso ou tecnologicamente prejudicial;
xv) fornecer quaisquer respostas, feedbacks, comentários, avaliações, análises ou recomendações que você não esteja devidamente autorizado ou qualificado de alguma outra forma para fornecer; ou material que, a critério exclusivo da Empresa, seja questionável ou que restrinja ou iniba qualquer outra pessoa a usar os Serviços, ou que possa expor a Empresa, os Serviços ou seus usuários a qualquer dano ou responsabilidade de qualquer tipo de ataque, hack, interferência com o uso de outro usuário, engenharia reversa, desmontagem, tentativa de obter o código fonte do Serviço ou qualquer parte dele;
xvi) realizar qualquer ação que possa infringir ou colocar em risco os direitos ou interesses legítimos de qualquer pessoa, entidade e/ou da Empresa;

A Empresa reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, remover ou desativar o acesso ao conteúdo, a seu critério, por qualquer motivo ou sem motivo algum.

2. Licença do Aplicativo
A. O Aplicativo consiste em programas de computador e conteúdos integrados ou periféricos que podem incluir material protegido por direitos autorais. O Aplicativo disponibilizado é licenciado, e não vendido, para você. A sua licença para cada um dos aplicativos está sujeita à sua prévia aceitação dos Termos. A Empresa reserva-se todos os direitos no e para o Aplicativo que não são expressamente concedidos a você nestes Termos.

B. Sujeito à sua conformidade com os Termos e quaisquer leis e regulamentos aplicáveis, a Empresa concede a você uma licença condicional, limitada, revogável, não exclusiva, intransferível e não publicável para armazenar, instalar, usar e desinstalar o Aplicativo em quaisquer dispositivos de computação (incluindo, mas sem estar limitada a computadores desktop e portáteis, tablets ou pads, smartphones, TVs com Internet e dispositivos wearable) que você possui ou controla, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Salvo disposição em contrário, os Termos regem todo e qualquer conteúdo, material e serviços acessíveis ou adquiridos dentro do Aplicativo, bem como atualizações e patches fornecidos pela Empresa.

C. Exceto conforme expressamente previsto nos Termos, você não deverá alugar, vender, transferir, redistribuir ou sublicenciar o Aplicativo. Se você vender seu dispositivo de computação a terceiros, você deve remover o Aplicativo de tal dispositivo, ou pelo menos fazer logout e apagar todos os registros relacionados ao seu uso (e sua conta de usuário conosco, se houver) do Aplicativo.

D. Você não deve utilizar erros, bugs ou defeitos do Aplicativo, e não deve desenvolver, distribuir, disseminar ou usar qualquer programa, software ou scripts que possam prejudicar a nós ou ao Aplicativo.

3. Uso de Dados

Você concorda que a Empresa pode coletar e usar dados técnicos e informações relacionadas, incluindo, mas não limitado a, informações técnicas sobre seu dispositivo, sistema, acesso à rede e outros softwares e periféricos instalados em seus dispositivos. Eles podem ser coletados periodicamente para facilitar a prestação dos Serviços a você; incluindo atendimento ao cliente, suporte técnico e outros serviços (se houver) relacionados aos Serviços. A Empresa pode usar essas informações para melhorar seus produtos ou para fornecer serviços ou tecnologias a você ou a terceiros, desde que seja de uma forma que não permita identificá-lo pessoalmente.

4. Excetuando as autorizações e direitos expressamente concedidos nos Termos, nenhuma outra licença ou direito é concedido a você por implicação ou de qualquer outra forma sob os Termos.

5. Sua Conta

A. Você precisa fazer login com uma conta de terceiros antes de utilizar nossos Serviços (a “Conta”).

B. Ao acessar alguma parte dos Serviços, possivelmente lhe seja solicitado que nos forneça certas informações, ou que faça login com uma Conta existente. Você declara e garante que as informações que você nos forneça a qualquer momento serão verdadeiras, precisas, atuais e completas. Se alguma dessas informações mudar, você concorda em atualizar imediatamente tais informações para nós. Você se tornará um usuário cadastrado (“Usuário Cadastrado”) de nossos Serviços uma vez que fizer login com sua conta de terceiros ou número de telefone e deixará de ser um Usuário Cadastrado quando não tiver mais uma Conta conosco.

C. Você pode escolher uma combinação de certos caracteres (letras, dígitos e outros caracteres) não utilizados por outros usuários como seu nome de usuário. Nós nos reservamos o direito de restringir o uso de certas combinações para fins de cumprimento legal ou prevenção de ataques pessoais, humilhações, violações de direitos de propriedade intelectual ou outro uso inadequado da Conta.

D. Você é o principal responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login (incluindo, sem limitação, o número de sua conta (ID), nome de usuário, senha) e é completamente responsável por todas as atividades que ocorrem através do uso de suas credenciais ou de outra forma em ou através de sua Conta. Você concorda em nos notificar imediatamente se você acreditar que a confidencialidade de suas credenciais de login foi comprometida ou se você suspeitar de qualquer uso não autorizado de sua Conta. Você concorda que nós não seremos responsáveis por qualquer perda ou prejuízo decorrente do uso não autorizado de suas credenciais de login.

E. Nós conservamos a propriedade da Conta. Você apenas desfruta do direito de usar sua conta durante o período em que a mantém ativa conosco. Sua Conta será utilizada exclusivamente por você. Qualquer forma de empréstimo, aluguel, transferência, doação ou venda da Conta é proibida e será nula e sem efeito. Você é responsável por todas e quaisquer atividades realizadas usando sua Conta, mesmo que tais atividades não sejam realmente realizadas por você. Se detectarmos qualquer inconsistência entre o usuário real de uma Conta e a pessoa que a possui, ou se estiver em disputa quem deve ser o usuário legítimo de uma Conta, temos o direito de recuperar, retirar, suspender (congelar) ou encerrar tal conta a nosso critério, sem qualquer aviso ou qualquer responsabilidade para com qualquer pessoa. As perdas e danos decorrentes, incluindo, mas não se limitando à perda de comunicação, dados e propriedades virtuais, serão assumidos exclusivamente pelo usuário.

F. Por motivos de segurança, cumprimento, operacionais ou outros, e por uma causa razoável (por exemplo, a Conta está inativa por um longo período e está desperdiçando recursos de serviço), reservamo-nos o direito de suspender (congelar), fechar ou recuperar sua Conta a nosso exclusivo critério, temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio, apresentando razões ou não, e sem qualquer responsabilidade para com você.

IV. USO LÍCITO E ADEQUADO DOS SERVIÇOS
Como condição e requisito para ter acesso e usar os Serviços, você é obrigado a observar sempre certas regras durante seu acesso e uso dos Serviços.

Como nós fornecemos apenas uma ferramenta, uma plataforma ou um lugar para nossos usuários gerarem, exibirem e compartilharem seu conteúdo (Conteúdo Gerado pelos Usuários) e/ou se comunicarem entre eles, são os próprios usuários (inclusive você) que compõem esta comunidade. Cada usuário será responsável por suas próprias ações, comportamentos e condutas ao receber e participar dos Serviços. Nós não monitoramos ativamente e não somos responsáveis por qualquer atividade ou conteúdo que seja feito ou fornecido pelos usuários; entretanto, esperamos que os usuários conduzam suas ações e comportamentos de forma amigável e legítima.

1. Encorajamos você a:
i) utilizar os Serviços com seus amigos; contar a eles sobre o Site e o Aplicativo se eles ainda não os conhecem;
ii) comunicar-se de forma amigável com os demais usuários dos Serviços;
iii) criar vínculos com outros usuários e se divertir mais;
iv) fazer comentários e feedbacks mais positivos.

2. Consequências do mau uso dos serviços

A. Se você violar as leis, regulamentos, os Termos e/ou nossos outros acordos ou termos e condições que você previamente aceitou, temos o direito de fazer julgamentos a nosso critério, mas de acordo com as regras relevantes, e aplicar uma ou mais medidas ou penalidades que considerarmos proporcionais à sua violação, incluindo, mas não se limitando a:
i) remover o conteúdo não conforme;
ii) restringir ou cessar a prestação de certas porções, características ou funções dos Serviços ao Cliente;
iii) suspender ou fechar a sua conta, e/ou limitar ou recusar novos serviços para você; e
iv) publicar avisos para expor e condenar a sua violação.

B. Violações ou condutas erradas múltiplas ou repetidas, e casos de extrema gravidade podem resultar em consequências mais graves, como considerarmos razoavelmente.

C. Você concorda em indenizar e isentar à Empresa, suas controladoras, subsidiárias e afiliadas, e cada um de seus respectivos representantes, diretores, funcionários, agentes e consultores de e contra qualquer perda, responsabilidade, reclamação, demanda, prejuízos, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou vinculados com:
i) sua utilização e acesso aos Serviços;
ii) sua violação de qualquer termo dos Termos;
iii) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito autoral, de propriedade ou privacidade ou qualquer acordo de terceiros; ou
iv) qualquer conteúdo ou informação de sua conta ou qualquer outra informação que você poste ou compartilhe nos ou através dos Serviços.

V. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
1. Propriedade
A. Materiais da Plataforma. Todos os direitos, título e interesses de e sobre todos os materiais que fazem parte dos Serviços (incluindo, mas não limitado a, designs, textos, gráficos, imagens, vídeos, informações, aplicativos, software, música, som e outros arquivos, e sua seleção e arranjo), com exceção do Conteúdo Gerado pelos Usuários (coletivamente, os “Materiais da Plataforma”), são, entre a Empresa e você, de propriedade da Empresa e/ou de seus terceiros licenciadores. O uso dos Materiais da Plataforma para qualquer finalidade não expressamente permitida por estes Termos é estritamente proibido. Você reconhece e concorda que não adquirirá nenhum tipo de direito de propriedade baixando e/ou utilizando os Materiais da Plataforma. Você concorda que não deve modificar, copiar, distribuir, emoldurar, reproduzir, republicar, baixar, coletar, exibir, postar, transmitir ou vender de qualquer forma ou por qualquer meio, no todo ou em parte, ou explorar de qualquer outra forma os Materiais da Plataforma sem a nossa autorização expressa prévia e por escrito. Você reconhece que não adquire nenhum direito de propriedade ao utilizar os Serviços ou ao acessar quaisquer Materiais da Plataforma postados nos Serviços pela Empresa, ou quaisquer obras derivadas dos mesmos. Todos os direitos não expressamente concedidos por estes Termos são reservados pela Empresa e seus licenciadores, e nenhuma licença é concedida por preclusão, implicação ou de qualquer outra forma.

Você reconhece e concorda que quando visualiza o conteúdo fornecido nos Serviços, está fazendo isso por sua própria conta e risco. O conteúdo dos Serviços é fornecido apenas para informações gerais. Não se destina a ser um conselho no qual você deva confiar. Você deve obter aconselhamento profissional ou especializado antes de tomar, ou se abster de tomar, qualquer ação com base no conteúdo de nossos Serviços.

Nós não fazemos declarações, garantias ou constatações, expressas ou implícitas, de que qualquer conteúdo (incluindo Conteúdo Gerado pelos Usuários) é preciso ou está completo ou atualizado. Quando nossos Serviços contêm links para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, esses links são fornecidos apenas para sua informação. Nós não temos controle sobre o conteúdo desses sites ou recursos. Tais links não devem ser interpretados como nossa aprovação desses sites vinculados ou das informações que você possa obter deles. Você reconhece que não temos nenhuma obrigação de pré-avaliar, monitorar, revisar ou editar qualquer conteúdo postado por você e outros usuários nos Serviços (incluindo Conteúdo Gerado pelos Usuários).

B. Conteúdo Gerado pelos Usuários. Os usuários podem ter permissão para carregar, publicar ou transmitir ou disponibilizar conteúdo através dos Serviços, incluindo, sem limitação, qualquer texto, fotografias, vídeos de usuário, gravações sonoras e as obras musicais neles incorporadas, incluindo vídeos que contenham gravações sonoras armazenadas localmente de sua biblioteca musical pessoal e ruído ambiental. Os usuários também podem extrair todo ou qualquer parte do Conteúdo de Usuários criado por outro usuário para produzir Conteúdo de Usuários adicional, incluindo Conteúdo de Usuários feito em colaboração com outros usuários que combine e intercale Conteúdo de Usuários gerado por mais de um usuário. As informações e materiais do Conteúdo de Usuários não foram verificadas ou aprovadas por nós. As opiniões expressas por outros usuários sobre os Serviços não representam nossas opiniões ou valores.

Você afirma e garante que: (a) seu Conteúdo Gerado pelos Usuários é original e que você possui exclusivamente os direitos sobre tal conteúdo, incluindo o direito de conceder todos os direitos e licenças nos Termos sem que a Empresa incorra em quaisquer obrigações ou responsabilidades de terceiros decorrentes de seu exercício de tais direitos e licenças; ou (b) você recebeu todas as permissões necessárias, consentimentos, ou está autorizado pelo proprietário de qualquer parte do conteúdo a enviá-lo aos Serviços, a transmiti-lo dos Serviços para outras plataformas de terceiros, e/ou a adotar qualquer conteúdo de terceiros. Se você somente possui os direitos de e para uma gravação sonora, mas não para as obras musicais subjacentes incorporadas em tais gravações sonoras, então você não deve postar tais gravações sonoras nos Serviços a menos que você tenha todas as permissões, consentimentos, ou esteja autorizado pelo proprietário de qualquer parte do conteúdo a enviá-lo aos Serviços. Todo o seu Conteúdo Gerado pelos Usuários é de sua exclusiva responsabilidade e a Empresa não é responsável por qualquer material que você (e outros usuários) carregue, poste ou torne disponível de qualquer outra forma. Ao fazer upload, distribuir, transmitir ou utilizar de qualquer outra forma seu Conteúdo Gerado pelos Usuários com os Serviços, você nos concede uma licença irrevogável, perpétua, não exclusiva, totalmente transferível, livre de royalties, sublicenciável e mundial para usar, armazenar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir, executar e exibir seu Conteúdo Gerado pelos Usuários em qualquer formato e em qualquer plataforma, seja agora conhecida ou doravante inventada, em conexão com a operação, fornecimento e promoção dos Serviços. Você ainda nos concede uma licença gratuita para usar seu nome de usuário, imagem, voz e aparência para identificá-lo como a fonte de qualquer Conteúdo Gerado pelos Usuários; considerando que, entretanto, sua capacidade de fornecer uma imagem, voz e aparência possa estar sujeita a limitações devido a restrições de idade. Para aumentar a taxa de exposição do seu Conteúdo Gerado pelo Usuário, você entende e concorda que todo e qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário, atividades relacionadas e informações da Conta serão publicados e exibidos em sincronização em outros aplicativos nossos ou de nossas afiliadas.

A Empresa não garante a precisão, qualidade ou integridade de qualquer Conteúdo Gerado pelos Usuários que apareça nos Serviços. Ao utilizar os Serviços, você reconhece e aceita que pode estar exposto a material que considere ofensivo ou censurável. Você concorda que a Empresa não será responsável, sob nenhuma circunstância, por qualquer Conteúdo Gerado pelos Usuários, incluindo, mas não se limitando a, erros em qualquer Conteúdo Gerado pelos Usuários, ou qualquer perda ou prejuízo gerado pelo uso de tal Conteúdo Gerado pelos Usuários. A Empresa reserva-se o direito de remover e excluir permanentemente seu Conteúdo Gerado pelos Usuários dos Serviços com ou sem aviso prévio por qualquer motivo ou sem motivo algum. Você pode notificar a Empresa sobre qualquer Conteúdo Gerado pelos Usuários que você acredite violar os Termos, ou outro comportamento inapropriado do usuário, denunciando-o com o nosso atendimento ao cliente.

Para evitar dúvidas, os direitos concedidos nos parágrafos anteriores desta Seção incluem, entre outros, o direito de reproduzir gravações sonoras (e fazer reproduções mecânicas das obras musicais incorporadas em tais gravações sonoras), e executar e comunicar publicamente as gravações sonoras ao público (e as obras musicais incorporadas nas mesmas), completamente livre de royalties. Isso significa que você nos concede o direito de usar seu Conteúdo Gerado pelos Usuários sem a obrigação de pagar royalties a terceiros, incluindo, mas não se limitando a, um proprietário dos direitos autorais da gravação sonora (ex. uma gravadora), um proprietário dos direitos autorais da obra musical (ex. uma editora musical), uma organização de direitos autorais por execução (uma “PRO”, ex. ECAD, ASCAP, BMI, SESAC, etc.), uma PRO de gravação sonora (por exemplo, SoundExchange), quaisquer sindicatos ou associações, e engenheiros, produtores ou outros beneficiários de royalties envolvidos na criação de Conteúdo Gerado pelos Usuários.

Regras Específicas para Obras Musicais e para Intérpretes. Se você é compositor ou autor de uma obra musical e é afiliado a uma PRO, então você deve notificar sua PRO sobre a licença livre de royalties que você nos concede através destes Termos no seu Conteúdo Gerado pelos Usuários. Você é o único responsável por garantir o cumprimento das obrigações de comunicação da PRO correspondente. Se você cedeu seus direitos a uma editora musical, então você deve obter o consentimento dessa editora musical para conceder a(s) licença(s) livre(s) de royalties estabelecida(s) nestes Termos em seu Conteúdo Gerado pelo Usuário ou colocar tal editora musical nestes Termos conosco. O fato de você ter criado uma obra musical (por exemplo, escrever uma música) não significa que você tenha o direito de nos conceder as licenças estabelecidas nestes Termos. Se você é um intérprete sob contrato com uma gravadora, então você é o único responsável por garantir que o uso dos Serviços esteja em conformidade com quaisquer obrigações contratuais que você possa ter com sua gravadora, inclusive se você criar quaisquer novas gravações através dos Serviços que possam ser reivindicadas por sua gravadora.

Licença Transferível ao Usuário Final. Todos os direitos que você concede em seu Conteúdo Gerado pelos Usuários nestes Termos são fornecidos como “transferíveis ao usuário final”, o que significa que os proprietários ou operadores de serviços de terceiros não terão qualquer responsabilidade independente para com você ou qualquer outro terceiro pelo Conteúdo Gerado pelos Usuários postado ou usado em tal serviço de terceiros através dos Serviços.

Renúncia de Direitos ao Conteúdo dos Usuários. Ao postar Conteúdo Gerado pelos Usuários nos ou através dos Serviços, você renuncia a qualquer direito de inspeção ou aprovação prévia de qualquer material de marketing ou promocional relacionado a tal Conteúdo. Você também renuncia a todo e qualquer direito de privacidade, publicidade ou quaisquer outros direitos de natureza similar em relação ao seu Conteúdo Gerado pelos Usuários, ou qualquer parte dele. Na medida em que quaisquer direitos morais não sejam transferíveis ou cedíveis, você neste ato renuncia e concorda em nunca fazer valer qualquer e todos os direitos morais, ou apoiar, manter ou permitir qualquer ação judicial baseada em quaisquer direitos morais que você possa ter em ou com respeito a qualquer Conteúdo gerado pelos Usuários que você poste nos Serviços ou através deles.

Nós também temos o direito de revelar sua identidade a qualquer terceiro que esteja alegando que qualquer Conteúdo gerado pelos Usuários postado ou carregado por você nos nossos Serviços constitui uma violação de seus direitos de propriedade intelectual, ou de seu direito à privacidade.

Nós, ou terceiros autorizados, reservamo-nos o direito de cortar, recortar, editar ou recusar publicar, seu conteúdo, a nosso critério ou a critério exclusivo deles. Nós temos o direito –mas não a obrigação– de remover, desautorizar, bloquear ou apagar, a nosso critério exclusivo, qualquer publicação que você fizer em nossos Serviços (i) que considerarmos violar estes Termos, ou (ii) em resposta a reclamações de outros usuários ou terceiros, com ou sem aviso prévio e sem qualquer responsabilidade para com você. Como resultado, recomendamos que você salve cópias de qualquer Conteúdo gerado pelos Usuários que você postar nos Serviços em seu(s) dispositivo(s) pessoal(is), caso queira garantir seu acesso permanente a cópias de tal Conteúdo. Nós não garantimos a precisão, integridade, adequação ou qualidade de qualquer Conteúdo Gerado pelos Usuários, e sob nenhuma circunstância seremos responsáveis de nenhuma forma por qualquer Conteúdo Gerado pelos Usuários.

Tomamos medidas razoáveis para remover rapidamente de nossos serviços qualquer material infrator de que tenhamos conhecimento.

2. Reclamações de Direitos Autorais
A. Notificação. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua violação de direitos autorais, você deve nos notificar sobre sua reivindicação de violação de acordo com o procedimento estabelecido abaixo. A Empresa verificará e investigará os avisos de suposta infração e tomará as medidas apropriadas sob as leis de propriedade intelectual aplicáveis com respeito a qualquer infração alegada ou real. A notificação da alegada violação de direitos autorais deve ser enviada por e-mail ao nosso endereço de e-mail de reclamação de direitos autorais: hello@snaptubeapp.com. Para ser eficaz, a notificação deverá ser feita por escrito e conter as seguintes informações:
i) assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais;
ii) uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido infringido;
iii) uma descrição de onde o material que você alega estar infringindo está localizado nos Serviços, com detalhes suficientes para que possamos encontrá-lo de forma eficiente;
iv) seu endereço, telefone e e-mail;
v) uma declaração sua de que você acredita de boa fé que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais ou da propriedade intelectual, seu agente, ou pela lei;
vi) uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações na sua notificação são verídicas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

B. Contranotificação: Se você acredita que seu Conteúdo gerado pelos usuários que foi removido (ou cujo acesso foi desativado) não está infringindo, ou que você tem a autorização do proprietário dos direitos autorais, do agente do proprietário dos direitos autorais ou dos termos da lei para carregar e usar o conteúdo em seu Conteúdo gerado pelos usuários, você pode enviar uma contranotificação por escrito contendo as seguintes informações para o nosso endereço de e-mail de reclamação de direitos autorais:
i) sua assinatura física ou eletrônica;
ii) identificação do conteúdo que foi removido ou para o qual o acesso foi desabilitado e do lugar onde estava o conteúdo antes de ser removido ou desabilitado;
iii) uma declaração de que você acredita de boa fé que o conteúdo foi removido ou desabilitado como resultado de erro ou identificação incorreta do conteúdo;
iv) seu nome, endereço, telefone e e-mail, uma declaração de que você concorda com a jurisdição das leis de Hong Kong, Região Administrativa Especial da China (“Hong Kong”), e uma declaração de que você aceitará a citação da pessoa que forneceu a notificação da suposta infração.

VI. EXCLUSÃO DE GARANTIAS
NADA NESTES TERMOS AFETARÁ QUAISQUER DIREITOS ESTATUTÁRIOS QUE VOCÊ NÃO POSSA CONTRATUALMENTE CONCORDAR EM ALTERAR OU RENUNCIAR E AOS QUE, LEGALMENTE, SEMPRE TENHA DIREITO COMO CONSUMIDOR. OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS “COMO ESTÃO” E NÓS NÃO FORNECEMOS NENHUMA GARANTIA OU DECLARAÇÃO A VOCÊ COM RESPEITO A ELES. PARTICULARMENTE, NÃO DECLARAMOS NEM GARANTIMOS A VOCÊ QUE SEU USO DOS SERVIÇOS IRÁ ATENDER ÀS SUAS NECESSIDADES; QUE SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, OPORTUNO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS; QUE QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA POR VOCÊ COMO RESULTADO DE SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ PRECISA OU CONFIÁVEL; E QUE OS DEFEITOS NA OPERAÇÃO OU FUNCIONALIDADE DE QUALQUER SOFTWARE FORNECIDO A VOCÊ COMO PARTE DOS SERVIÇOS SERÃO CORRIGIDOS.

NENHUMA CONDIÇÃO, GARANTIA OU OUTROS TERMOS (INCLUINDO QUAISQUER TERMOS IMPLÍCITOS QUANTO À QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO À FINALIDADE OU CONFORMIDADE COM A DESCRIÇÃO) APLICAM-SE AOS SERVIÇOS, EXCETO NA MEDIDA EM QUE ESTEJAM EXPRESSAMENTE ESTABELECIDOS NOS TERMOS. NÓS PODEMOS ALTERAR, SUSPENDER, RETIRAR OU RESTRINGIR A DISPONIBILIDADE DE TODA OU QUALQUER PARTE DE NOSSA PLATAFORMA POR RAZÕES COMERCIAIS E OPERACIONAIS A QUALQUER MOMENTO E SEM AVISO PRÉVIO.

VII. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
NADA NESTES TERMOS EXCLUIRÁ OU LIMITARÁ NOSSA RESPONSABILIDADE POR PERDAS QUE NÃO POSSAM SER LEGALMENTE EXCLUÍDAS OU LIMITADAS PELA LEI APLICÁVEL. ISSO INCLUI RESPONSABILIDADE POR MORTE OU LESÕES PESSOAIS CAUSADAS POR NOSSA NEGLIGÊNCIA OU PELA NEGLIGÊNCIA DE NOSSOS FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU SUBCONTRATADOS E POR FRAUDE OU DETURPAÇÃO FRAUDULENTA.

SUJEITO AO PARÁGRAFO ACIMA, NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ POR: (I) QUALQUER PERDA DE LUCRO (SEJA CAUSADA DIRETA OU INDIRETAMENTE); (II) QUALQUER PERDA DE BOA VONTADE; (III) QUALQUER PERDA DE OPORTUNIDADE; (IV) QUALQUER PERDA DE DADOS SOFRIDA POR VOCÊ; OU (V) QUAISQUER PERDAS INDIRETAS OU DECORRENTES QUE POSSAM SER SOFRIDAS POR VOCÊ. QUALQUER OUTRA PERDA SERÁ LIMITADA AO VALOR PAGO POR VOCÊ À EMPRESA DENTRO DOS ÚLTIMOS 12 MESES.

QUALQUER PERDA OU PREJUÍZO QUE POSSA SER SOFRIDO POR VOCÊ COMO RESULTADO DE: QUALQUER CONFIANÇA DEPOSITADA POR VOCÊ NA INTEGRIDADE, PRECISÃO OU EXISTÊNCIA DE QUALQUER PUBLICIDADE, OU COMO RESULTADO DE QUALQUER RELAÇÃO OU TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E QUALQUER ANUNCIANTE OU PATROCINADOR CUJA PUBLICIDADE APAREÇA NO SERVIÇO; QUAISQUER ALTERAÇÕES QUE POSSAMOS FAZER NOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER CESSAÇÃO PERMANENTE OU TEMPORÁRIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS (OU QUAISQUER FUNÇÕES DENTRO DOS SERVIÇOS); A ELIMINAÇÃO, CORRUPÇÃO OU FALTA DE ARMAZENAMENTO DE QUALQUER CONTEÚDO E OUTROS DADOS DE COMUNICAÇÃO MANTIDOS OU TRANSMITIDOS NOS SERVIÇOS OU ATRAVÉS DE SUA UTILIZAÇÃO DELES; A SUA FALTA DE PROVISÃO DE INFORMAÇÕES PRECISAS SOBRE A SUA CONTA; OU A SUA FALTA DE CUIDADO EM MANTER A SUA SENHA OU DETALHES DE CONTA SEGUROS E CONFIDENCIAIS.

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SE CONTEÚDO DIGITAL DEFEITUOSO FORNECIDO POR NÓS DANIFICAR ALGUM DISPOSITIVO OU CONTEÚDO DIGITAL PERTENCENTE A VOCÊ, E ISTO FOR CAUSADO POR NOSSA FALTA DE CUIDADO E HABILIDADES RAZOÁVEIS, NÓS REPARAREMOS O DANO OU PAGAREMOS UMA INDENIZAÇÃO A VOCÊ. NO ENTANTO, NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR DANOS QUE VOCÊ PODERIA TER EVITADO AO SEGUIR NOSSOS CONSELHOS PARA APLICAR UMA ATUALIZAÇÃO OFERECIDA A VOCÊ GRATUITAMENTE OU POR DANOS QUE FOREM CAUSADOS POR VOCÊ NÃO TER SEGUIDO CORRETAMENTE AS INSTRUÇÕES DE INSTALAÇÃO OU NÃO CONTAR COM OS REQUISITOS MÍNIMOS DE SISTEMA ACONSELHADOS POR NÓS.

ESTAS LIMITAÇÕES À NOSSA RESPONSABILIDADE PARA COM O CLIENTE APLICAR-SE-ÃO TENHAMOS OU NÃO SIDO AVISADOS, OU MESMO DEVENDO ESTAR CIENTES DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS PERDAS.

VOCÊ É RESPONSÁVEL POR QUAISQUER CARGOS DE SERVIÇO CELULAR APLICÁVEIS AO SEU USO DO NOSSO SERVIÇO, INCLUINDO CUSTOS DE MENSAGENS DE TEXTO E DADOS. SE VOCÊ NÃO TIVER CERTEZA DE QUAIS PODEM SER ESSES CARGOS, VOCÊ DEVE PERGUNTAR AO SEU PROVEDOR DE SERVIÇOS ANTES DE USAR O SERVIÇO.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, QUALQUER DISPUTA DO USUÁRIO COM TERCEIROS DECORRENTE DO USO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO, A TÍTULO DE EXEMPLO E SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER OPERADORA, PROPRIETÁRIO DOS DIREITOS AUTORAIS OU OUTRO USUÁRIO, OCORRE DIRETAMENTE ENTRE O USUÁRIO E TAL TERCEIRO, E O USUÁRIO NOS LIBERA, IRREVOGAVELMENTE, JUNTO COM NOSSAS AFILIADAS DE TODA E QUALQUER RECLAMAÇÃO, DEMANDA E PREJUÍZOS (DIRETOS E DECORRENTES) DE TODO TIPO E NATUREZA, CONHECIDOS E DESCONHECIDOS, DERIVADOS DE OU DE ALGUMA FORMA LIGADOS A TAIS DISPUTAS.

VIII. RESCISÃO E MODIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
1. Rescisão e Interrupção
A. Você pode solicitar o fechamento de sua conta a qualquer momento e por qualquer motivo, enviando uma solicitação à nossa equipe de atendimento ao cliente. A Empresa pode fechar sua Conta e seu acesso aos Serviços se a Empresa considerar seu pedido razoável e aceitável. A Empresa não é obrigada a prestar os Serviços, exceto quando exigido pela lei aplicável. Portanto, a Empresa pode encerrar os Serviços em sua totalidade, ou qualquer parte deles, sem fornecer algum motivo, aviso ou compensação para você. A Empresa não é obrigada a fornecer a você qualquer aviso ou advertência antes de qualquer rescisão. Você pode, como resultado da rescisão, perder sua conta e todas as informações e dados associados a ela, e a Empresa não tem obrigação de compensá-lo por qualquer perda.

B. A Empresa reserva-se o direito de negar o acesso de qualquer usuário aos Serviços sem aviso prévio por qualquer motivo, inclusive, mas não limitado a, violação dos Termos. Se você violar os Termos, a Empresa reserva-se o direito de publicar um aviso a respeito da violação ou imediatamente fechar ou suspender qualquer e todas as Contas que você tenha criado utilizando os Serviços. Você concorda que a Empresa não precisa lhe fornecer qualquer aviso antes de fechar ou suspender sua Conta, mas poderá fazê-lo.

C. Você entende que precisamos realizar consertos e manutenções programados ou não programados dos Serviços. Se tais situações causarem uma interrupção dos Serviços por uma duração razoável, nós não assumiremos qualquer responsabilidade perante você e/ou perante terceiros. No entanto, nós lhe notificaremos assim que possível.

2. Modificação
A Empresa reserva-se o direito de alterar, modificar, reprecificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) os Serviços ou qualquer parte dos mesmos, com ou sem aviso prévio a você. Você tem o direito de cessar o uso dos Serviços se não concordar com tais mudanças nos Serviços ou nos Termos feitos por nós. Continuar o uso dos Serviços será considerado como uma aceitação de tais mudanças.

IX. DIREITO APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
1. Direito Aplicável
Ao aceitar os Termos ou se tornar um Usuário Cadastrado, você concorda que, independentemente de sua localização, as leis de Hong Kong irão reger os Termos e qualquer disputa de qualquer tipo que possa surgir entre você e a Empresa.

2. Resolução de Controvérsias
A. Qualquer disputa, conflito, diferença ou reclamação decorrente dos Termos ou relacionada a eles, incluindo a existência, validade, interpretação, execução, descumprimento ou rescisão dos mesmos, ou qualquer disputa relativa a obrigações extracontratuais decorrente ou relacionada aos mesmos, será submetida e resolvida em caráter final por arbitragem administrada pelo Centro Internacional de Arbitragem de Hong Kong (“HKIAC”) sob o Regulamento de Arbitragem Administrado pelo HKIAC vigorando na apresentação da notificação de arbitragem.

B. A sede da arbitragem será Hong Kong. O número de árbitros deve ser um. Os procedimentos de arbitragem serão conduzidos em inglês.

C. Se as cláusulas de arbitragem acima forem determinadas como totalmente inválidas ou inaplicáveis, então qualquer disputa, conflito, diferença ou reclamação relacionada aos Termos ou decorrente deles deverá ser decidida exclusivamente por um tribunal de jurisdição competente localizado em Hong Kong, e você, neste ato, consente e renuncia a todas as apelações de falta de jurisdição pessoal e foro não conveniente no que diz respeito ao foro e jurisdição no território e nos tribunais de Hong Kong.

D. Você reconhece que os direitos concedidos e as obrigações feitas à Empresa sob os Termos são de natureza única e insubstituível, cuja perda pode resultar em prejuízos imediatos e irreparáveis para a Empresa, para os quais as remediações da lei são inadequadas. A Empresa terá, portanto, o direito de buscar medidas cautelares ou outras medidas justas (sem a obrigação de definir qualquer caução ou fiança) no caso de qualquer descumprimento seu durante ou antes da vigência do acordo. Você renuncia irrevogavelmente a todos os direitos de buscar uma medida cautelar ou outra medida justa.

3. Disputas de Usuários
Você é o único responsável por suas interações com outros usuários dos Serviços e terceiros com os quais você entra em contato através dos Serviços. A Empresa isenta-se, por meio deste ato, de toda e qualquer responsabilidade para com você ou qualquer terceiro relacionado ao seu uso do Serviço. A Empresa reserva-se o direito, mas sem obrigação, de gerir disputas entre você e outros usuários dos Serviços.

X. DIVERSOS
Contrato integral. Estes Termos constituem todo o acordo legal entre você e a Empresa e regem a sua utilização dos Serviços e substituem completamente quaisquer acordos prévios entre você e a Empresa em relação aos Serviços.

Links. Você pode criar um link para nossa página inicial, desde que o faça de forma justa e legal e que não prejudique nossa reputação nem tire proveito disso. Você não deve estabelecer um link de forma que sugira qualquer forma de associação, aprovação ou endosso de nossa parte onde não exista nenhum. Você não deve estabelecer um link para nossos serviços em qualquer website que não seja de sua propriedade. O website no qual você colocar o link deve cumprir em todos os aspectos com os padrões de conteúdo estabelecidos nos Termos. Nós nos reservamos o direito de retirar a permissão do link sem aviso prévio.

Sem Renúncia. Nossa inação ou não aplicação de qualquer disposição destes Termos não deve ser interpretada como uma renúncia a qualquer disposição ou direito.

Segurança. Não garantimos que nossos Serviços estarão seguros ou livres de bugs ou vírus. Você é responsável por configurar sua tecnologia da informação, programas de computador e plataforma para acessar nossos Serviços. Você deve usar seu próprio software de proteção contra vírus.

Divisibilidade. Se qualquer tribunal, tendo jurisdição para decidir sobre esta matéria, determinar que qualquer disposição destes Termos é inválida, então essa disposição será removida dos Termos sem afetar o restante dos Termos, e as demais disposições dos Termos continuarão sendo válidas e aplicáveis.

Títulos. Os títulos das seções aqui utilizadas são apenas para conveniência e não devem ser objeto de qualquer importância legal. A pedido da Empresa, você fornecerá à Empresa qualquer documentação, comprovação ou liberação necessária para verificar seu cumprimento dos Termos.

Sobrevivência. Você concorda que as disposições dos Termos que, pela sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão a qualquer rescisão destes Termos.

Renúncia a Ação Coletiva. Qualquer Demanda deve ser apresentada na capacidade individual da parte respectiva, e não como requerente ou membro de qualquer suposta ação grupal, representativa, múltipla ou processo similar (“Ação Coletiva”). As partes renunciam expressamente a qualquer capacidade de apresentar qualquer Ação Coletiva em qualquer foro. Se a Demanda estiver sujeita a arbitragem, o árbitro não terá autoridade para combinar ou agregar Demandas semelhantes ou conduzir qualquer Ação Coletiva, nem proferir sentença a qualquer pessoa ou entidade que não seja parte da arbitragem. Qualquer Demanda de que toda ou parte desta Ação Coletiva é inexequível, inadmissível, nula ou anulável poderá ser determinada apenas por um tribunal de jurisdição competente e não por um árbitro. As partes entendem que renunciam a qualquer direito de litigar em julgamento, de que um juiz ou júri decida seu caso, ou de ser parte de uma ação coletiva ou ação representativa, e que quaisquer demandas devem ser decididas individualmente, através de arbitragem. Se esta renúncia à ação coletiva for considerada inexequível, então a totalidade do Contrato de Arbitragem, se efetiva, será nula e sem efeito. O árbitro poderá conceder tutela declaratória ou liminar somente em favor da parte individual que busca a tutela e somente na medida do necessário para prover tutela justificada pela demanda individual dessa parte. Se, por qualquer razão, uma demanda prosseguir em tribunal e não em arbitragem, você e a Empresa renunciam a qualquer direito a um julgamento com júri.

Serviços e Direitos de Terceiros. Nós usamos serviços de terceiros para nos ajudar a prestar os Serviços, mas tal uso não indica que os endossamos ou que somos responsáveis por suas ações. Ao acessar ou usar nossos Serviços, você também concorda em obedecer a quaisquer Termos de Serviço de terceiros aplicáveis. Além disso, o Serviço pode ser vinculado a sites de terceiros para facilitar a prestação de serviços para você. Se você usar esses links, você sairá dos Serviços. Alguns desses sites de terceiros podem utilizar os Materiais da Plataforma sob nossa licença. Nós não somos responsáveis nem endossamos esses sites de terceiros nem as organizações que os patrocinam ou a seus produtos ou serviços, sendo ou não afiliadas a esses sites de terceiros. Você concorda que nós não somos responsáveis por qualquer perda ou prejuízo de qualquer tipo causado como resultado de quaisquer negócios que você possa ter em ou através de um site de terceiros ou como resultado da presença de qualquer publicidade de terceiros nos Serviços. Você concorda que nós temos o direito, ao prestar os Serviços, de colocar qualquer tipo de anúncio comercial ou não comercial em qualquer forma ou outro tipo de informação comercial (incluindo, mas não limitada à colocação de anúncios em qualquer página do Site); você também concorda em receber informações promocionais ou outras informações comerciais relevantes de nós via e-mail, serviço de mensagens (SMS) ou outros métodos, na medida do permitido pela lei aplicável. Não deverá ser considerado que algum elemento dos Termos possa atribuir quaisquer direitos ou benefícios a terceiros.

Uso Internacional e Controle de Exportações. Os Termos podem aparecer em diferentes idiomas. Se ocorrer qualquer discrepância ou inconsistência entre as versões de diferentes idiomas, esta versão em inglês prevalecerá sempre. O download ou uso do software é por sua conta e risco. Reconhecendo a natureza global da Internet, você concorda em cumprir com todas as regras e leis locais relativas ao seu uso do Serviço, inclusive no que diz respeito à conduta online e conteúdo aceitável. Particularmente, você não pode usar ou exportar ou reexportar os Serviços e seus componentes, exceto conforme autorizado pela lei dos Estados Unidos (“EUA”) e as leis da jurisdição na qual os Serviços foram obtidos. O software e aplicativos que compõem os Serviços não podem ser exportados ou reexportados para qualquer país com embargo dos Estados Unidos ou para qualquer pessoa dentro da Lista de Cidadãos Nacionais Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou da Lista de Pessoas ou Entidades Bloqueadas do Departamento de Comércio dos Estados Unidos. Ao acessar e utilizar os Serviços, você declara e garante que não se encontra em nenhum desses países ou em nenhuma dessas listas. Você também concorda que não usará esses produtos para qualquer finalidade proibida pela legislação dos EUA, incluindo, sem limitação, o desenvolvimento, desenho, fabricação ou produção de armas nucleares, mísseis ou armas químicas ou biológicas.

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updated by wendy on abr 21, 2021